Os senadores
aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que
dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status
de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio
cultural imaterial do Brasil.
O senador
Deca votou a favor e acompanhou o desdobramento da proposta até ser aprovada
pela manhã na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e enviada para
votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção
presidencial.
O
parlamentar paraibano classificou a vaquejada como uma importante atividade
tradicional e secular na cultura e economia regional, principalmente
nordestina. Segundo Deca, o setor emprega mais de 700 mil pessoas.
De autoria
do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador
Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal
Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da
vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.
Patrimônio –
De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e
domínios da vida social que se manifestam em “saberes, ofícios e modos de
fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou
lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas
culturais coletivas)”. O órgão entende que o patrimônio imaterial “é
transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e
grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua
história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para
promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”.
Assessoria e
Agência Senado